Governo Hartung trata a educação pública como mercadoria

José Rabelo

Foto capa: Ricardo Medeiros

     Para o secretário de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Swami Cordeiro Bergamo, o atual modelo de educação, proposto pela “elite pensante” do ES 2025 e adotado pelo governo Paulo Hartung, não condiz com a visão dos profissionais de educação do Estado. “Esse modelo não respeita professores e alunos e compromete a qualidade do ensino. Este governo trata a educação como mercadoria e professores e alunos como dados estatísticos”. O sindicalista alerta que se os programas dos candidatos ao governo do Estado estão sendo forjados em cima do ES 2025, estão na contramão da pauta de reivindicações da categoria.

    Ele afirma que os sete anos e meio da gestão Hartung representam um retrocesso para a educação. O sindicalista diz que o governador tem conduzido a área de educação com mão de ferro. “A gestão não é nada democrática. Não existe diálogo. O poder é centralizado na Secretaria de Educação (Sedu). O secretário Haroldo Corrêa Rocha burocratizou o sistema e retirou toda a autonomia das unidades escolares para garantir o total controle em suas mãos”.

    Ao ser informado pela reportagem que os programas de Renato Casagrande (PSB) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) não abordam a questão da autonomia das escolas, e nem tampouco sugerem eleições diretas para diretores de escola, o sindicalista ficou bastante decepcionado e criticou: “Se os candidatos não estão preocupados em devolver a autonomia às escolas, eles estão completamente desafinados em relação ao principal anseio da categoria. O resgate de um ambiente democrático é o caminho mais curto para se conseguir melhorar a qualidade do ensino”.

    Swami explica que o atual governo homogeneizou a educação no Estado. Para o educador, esse tratamento igualitário foi “vendido” à opinião pública como sinônimo de qualidade na educação. “Quando o governo impõe currículo escolar e calendário unificados está retrocedendo. Isso vai contra o modelo democrático de gestão da educação, contra a Lei de Diretrizes de Base (LDB), que defende o respeito às especificidades de cada unidade escolar, considerando as realidades sociais, econômicas e culturais do seu entorno”.

Diretores capatazes

    Swami também lembrou que qualquer programa sério para a educação capixaba tem de trazer para a discussão a questão da eleição direta de diretores de escola. O sindicalista explica que o governador Paulo Hartung é contra a eleição direta porque quer continuar usando a indicação como moeda de troca política. “O governador prefere lotear esses cargos com os deputados estaduais e vereadores para pagar favores políticos. Não dá para generalizar, mais a maioria dos diretores faz o papel de capataz deste feitor chamado Paulo Hartung”, protesta.

    O diretores indicados, prossegue Swami, atendem aos interesses da Secretária de Educação em detrimento da comunidade. Para o sindicalista, se os diretores fossem eleitos diretamente por pais e alunos, teriam um compromisso maior com a comunidade. Isso também ajudaria a devolver a autonomia à escola. “Isso não interessa ao governador. Queremos saber o que os candidatos têm a propor sobre isso”, questiona.

Jornada estendida

    Além das eleições diretas para diretores de escola, outra questão que aflige os professores é a jornada estendida de trabalho. “Esta é outra pergunta que gostaria de fazer aos candidatos. Alguém tocou nesse assunto no programa de governo? Se eles também não tocaram nessa questão, é porque estão completamente desinformados ou desinteressados em resolver um dos problemas que hoje em dia mais tira o sono dos professores”, ressalta Swami.

    Ele explica que o governo, seguindo as prerrogativas previstas no ES 2025, foi, aos poucos, promovendo uma mudança na carga horária dos professores. Segundo o sindicalista, as mudanças começaram ainda em 2007, quando Haroldo Corrêa assumiu a pasta. A reformulação proposta alterava a carga horária de cinco aulas de 50 minutos para cinco de 60 minutos.

    A mudança começou a ser adotada por algumas escolas em 2008, foi ampliada em 2009 e estendida a toda a rede estadual de ensino neste ano. Swami explica que, também nesse caso, o que é “vendido” como avanço é na verdade retrocesso. “A carga horária estendida aumentou o desgaste dos professores e o rendimento dos alunos. Crianças e adolescentes não se mantêm concentradas durante duas horas seguidas de aula da mesma disciplina. Esse é um modelo que não é pedagogicamente indicado”, critica.

    A carga estendida, de acordo com Swami, também prejudicou os professores que trabalham em dois períodos, principalmente os que lecionam em escolas distintas. Por exemplo, o professor que entra às 7 horas vai finalizar a jornada às 12h20. Normalmente, ele reinicia o período da tarde às 13 horas, em alguns casos às 12h30. “Com a jornada estendida o professor não tem tempo nem de se alimentar. Ele acaba chegando atrasado na escola. Alguns estão abrindo mão de horas (e ganhando menos) para poder se adaptar à escala. Isso tudo se reflete na qualidade do ensino. Quando fomos questionar o secretário sobre as mudanças, ele simplesmente nos respondeu que o horário dos professore não é problema dele”.

Qualidade do ensino

Qualidade de ensino é outro ponto bastante questionado pelo Sindiupes, que também não foi abordado com a profundidade que exige pelos dois candidatos ao governo do Estado mais bem colocados nas pesquisas eleitorais.

    Para o sindicalista, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não reflete necessariamente a qualidade do ensino. Swami diz que esse não é o melhor mecanismo de avaliação porque faz foco apenas no aluno e não nos processos educativos. “Esse mecanismo é o único que existe, mas não avalia, por exemplo, se a gestão é democrática ou não. Não adianta o governo ficar festejando os dados do Ideb como vitória. É preciso lembrar que a educação no Estado vai de mal a pior. São essas propostas que nós queríamos ouvir dos candidatos. O que eles vão fazer para melhorar a qualidade da educação?”, pergunta.

    Embora o secretário Haroldo Corrêa tenha apresentado os dados do Ideb de maneira a evidenciar o lado positivo do estudo, ele deixou de fora da sua publicidade os dados que revelam o fracasso do governo na área de educação.
    Nas escolas públicas estaduais, que oferecem ensino fundamental, o Ideb despenca. O índice nos quatro municípios mais populosos do Estado, na avaliação da oitava série do nono ano é de 3,1.

    As escolas estaduais de Vitória, por exemplo, atingiram a modesta média de 2,5. Índice inferior aos de capitais como João Pessoa (3,2), Teresina (3,0) e Aracajú (2,6). A situação em Serra (3,4), Vila Velha (3,4) e Cariacica (3,1) é um pouco melhor à da Capital, mas ainda está abaixo da média estadual, que avaliou a oitava série do nono ano com média 3,8. Para citar apenas dois exemplos, a Escola Estadual “Professor João Antunes das Dores” (Serra) obteve Ideb 2,2, já a “José Rodrigues Coutinho” (Cariacica) recebeu 2,6. Índices que ficam bem distantes da média estadual para todas as séries comemorado por Haroldo Corrêa de 5,0.

Esquema de subsídios

     Swami Bergamo, que entrou para a rede de ensino em 1999, diz que outra questão que atormenta os professores e não poderia ficar de fora dos programas dos candidatos ao governo do Estado é o sistema de remuneração por subsídio adotado pelo governo Paulo Hartung. “Isso precisa mudar urgentemente. O governador criou um sistema de subsídio para conter o crescimento da folha de pagamento da educação. Com esse sistema ele tem um controle da folha”.

     De acordo com o sindicalista, o governo vem tentando convencer os servidores efetivos a adotarem a remuneração por subsídio. Ele alega que Hartung oferece reajustes mais vantajosos aos servidores que aderem ao sistema. “Por exemplo, enquanto o sistema de subsídio recebeu cerca de 12% de reajuste no ano passado, os efetivos receberam 4%. Para você ter uma ideia, um professor em designação temporária entra ganhando mais que um servidor efetivo que não aderiu ao sistema de subsídio. Para uma carga de 25 horas semanais, um DT ganha cerca de R$ 1.500, já o efetivo que recebe por vencimentos ganha R$ 900. Muitos professores estão, como quer o governo, fazendo a opção para receber por subsídio. Na ilusão de que a mudança trará vantagens. Entretanto, uma vez que ele altera o seu contrato de trabalho para o novo sistema, o servidor abre mão uma série de direitos conquistados pela categoria ao longo da história. Depois de fazer a opção, ele não pode voltar atrás. Além do mais, os servidores que estão migrando para o pagamento por subsídio não têm garantias de como será a situação deles em 2011”, alerta.

    Swami afirma que a remuneração por subsídio - que inclusive está sendo contestada na Justiça pelo Sindiupes -, assim como tantas outras medidas autoritãrias impostas por este governo, são as verdadeiras demandas dos professores da rede pública estadual hoje, que parecem ter sido ignoradas nos programas de Casagrande e Luiz Paulo.

    Pelas propostas apresentadas nos programas de governo, parece que os candidatos vão seguir a lição de casa deixada por Hartung. Gestão não democrática, poder centralizado, falta de autonomia nas escolas, nomeação política de diretores, pagamento por subsídio para enfraquecer a categoria e retirar direitos consolidados, jornada estendida, e tantas outras medidas autoritárias que confirmam que Paulo Hartung, de fato, como disse Swami, trata a educação meramente como mercadoria.

FONTE: Site Século Diário